Política de Privacidade

Elaboramos este Aviso de Privacidade para os nossos clientes, colaboradores e parceiros comerciais com uma linguagem compreensível e de fácil acesso para ajudar você a entender quem somos, quais os dados pessoais tratamos dentro das nossas atividades comerciais e, ainda, qual a finalidade da sua coleta, considerando as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 com alterações dadas pela Lei nº 13.853/2019, conhecida pela sigla LGPD.
Para isso, estaremos sempre atentos aos direitos e garantias dos titulares de dados, sobretudo, em relação à proteção e privacidade dos dados pessoais, reafirmando ainda mais o nosso compromisso com os princípios legais da segurança da informação e da transparência, exigidas pelas legislações aplicadas.

Para melhor ilustrar a forma como nós realizamos o tratamento de dados, apresentamos, a seguir, um breve resumo:

1. PRINCIPAIS CONCEITOS TRAZIDOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

DADOS PESSOAIS: A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) definiu como dado pessoal, toda aquela informação que se refira a uma pessoa física identificada ou que, de alguma forma, em uma junção de informações, possa identificá-la, como por exemplo: nome, e-mail, filiação, naturalidade, número de identificação pessoal ou profissional, Cadastro de Pessoa Física, endereço MAC dos dispositivos eletrônicos, placas de carros, etc.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Os dados pessoais sensíveis são informações que se traduzem sob cunho discriminatório, tais como os que se referem à origem social ou étnica, convicção religiosa, opinião pública, filiação sindical, organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde, ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
DADOS PSEUDONIMIZADOS: É o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.
DADOS ANONIMIZADOS: É a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado pessoal perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, com o seu titular. Esta aplicabilidade deve ser irreversível, ou seja, o dado anonimizado não poderá, em hipótese alguma reidentificar a pessoa. Em assim havendo, especificamente, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não será aplicada.
CONTROLADOR: Considerado como um Agente de Tratamento de dados pessoais, conceitua-se como uma pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados.
OPERADOR: Igualmente qualificado como um Agente de Tratamento, o operador é uma pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS: O Encarregado de Proteção de Dados é a pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
TERMO DE CONSENTIMENTO: Documento que visa registrar a manifestação livre, informada, inequívoca e favorável ao tratamento dos dados pessoais dos titulares em atendimento às finalidades específicas.
TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS: O tratamento dos dados pessoais engloba toda a atividade de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, reutilização quando consentido, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas naturais.
PRINCÍPIO DA FINALIDADE: A finalidade é que define o propósito do tratamento do dado pertencente ao seu titular, pela qual não poderá haver excesso.
PRINCÍPIO DA NECESSIDADE: O tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário diante do propósito almejado
BASES LEGAIS: São as hipóteses legais inseridas na LGPD que autorizam o tratamento dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis.

2. QUAIS DADOS SÃO TRATADOS?
Coletamos suas informações de diferentes formas.
Por exemplo, dados de identificação pessoal como nome completo, telefone e e-mail podem ser armazenados quando você preenche um dos nossos formulários para obter um contato direto por e-mail ou telefone.

Se você optar por se candidatar a uma vaga de emprego disponibilizadas por nós e enviar dados e documentos através do nosso website, coletaremos os dados que você nos enviar por lá através de uma empresa parceira, a qual sugerimos que consultem e leiam atentamente a sua política de privacidade.

As redes sociais, em suas mais variadas plataformas, também podem ser canais de acesso aos seus dados, ainda que disponibilizados pelo titular, entretanto, serão submetidas ao devido tratamento, quando da sua eventual coleta de informações.

3. QUAIS FINALIDADES DO TRATAMENTO?
Dada a nossa atividade empresarial, há necessidade da coletarmos alguns dados dos titulares enquanto nossos colaboradores, clientes, parceiros e fornecedores, abaixo exemplificadas, pelas quais, sempre estarão amparadas por, ao menos uma, das bases legais trazidas pela legislação brasileira aplicada.
Em alguns casos, os dados pessoais coletados por meio da sua interação conosco muitas vezes, podem não revelar isoladamente sua identidade, porém, combinado a outros dados, podem ser relacionados a você e, por isso igualmente serão tratadas de acordo com a LGPD.
Assim, apresentamos os principais dados que coletamos de você de acordo com suas principais finalidades:

Eventualmente poderemos utilizar os dados para finalidades não previstas neste Aviso de Privacidade, porém, sempre atenderemos as suas legítimas expectativas e caso haja necessidade, solicitaremos sua autorização prévia e, em qualquer dos casos, nos comprometeremos a cumprir com as diretrizes inseridas na Lei Geral de Proteção de Dados.

Nós nos reservamos no direito de monitorar toda o nosso website, principalmente para assegurar que as regras descritas em nosso Aviso de Privacidade sejam observadas, ou ainda, para constatar se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.

E com isso, nos garantimos quanto a uma possível exclusão do usuário cadastrado no nosso website, caso não respeite nossas regras.

4. COLETAMOS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?
Não coletamos intencionalmente informações de crianças e/ou adolescentes. Condicionamos o cadastro dos usuários do nosso website à maioridade civil, atualmente vigente no Brasil, como todo aquele que completar 18 (dezoito).

*Nota especial: Recomendamos aos Pais e Responsáveis Legais das crianças e adolescentes com menos de 18 (dezoito) anos que verifiquem e monitorem o uso pelos seus filhos do nosso website, para garantir que não haja o compartilhamento dos dados pessoais conosco.

5. COMO ARMAZENAMOS OS DADOS PESSOAIS?
Nós armazenamos os seus dados pessoais em locais seguros mediante a utilização de servidores situados em território nacional e através de algumas plataformas hospedadas em nuvem localizada no Brasil, os quais utilizam padrões de segurança estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e em atendimento às políticas de governança previamente estabelecidas.

A conservação dos dados pessoais dos nossos clientes, colaboradores, parceiros comerciais e fornecedores existentes em nossa base de dados terão seu devido tratamento devido por todo seu ciclo de vida, desde a coleta até a sua completa eliminação. Haverá alguns casos, porém, em que não teremos como atender a eventuais pedidos de exclusão e portabilidade, tendo em vista as obrigações legais ou regulatórias de manutenção e guarda de informações e documentos, a que estamos subordinados.

Para garantirmos que seus dados estejam em segurança, importante esclarecer que implementamos medidas técnicas e organizacionais, em atendimento às diretrizes da legislação aplicada, muito embora nenhum sistema pode ser considerado completamente seguro.

6. COM QUEM O COMPARTILHAMOS OS DADOS DOS TITULARES?
Não compartilhamos ou divulgamos nenhum dado pessoal sem o consentimento do titular, exceto para os fins especificados neste Aviso ou quando houver uma exigência legal ou obrigacional, entre eles:
– Prestadores de serviço: para que possamos disponibilizar nossos produtos e prestar os nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratarão os dados pessoais coletados em nosso nome, de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço podem atuar, principalmente para nos auxiliar quanto às obrigações contábeis, fiscais e de marketing direcionado.
– Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: nós devemos fornecer dados pessoais de Clientes e/ou Usuários, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos.

7. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS?
Embora estejamos comprometidos com os princípios da confidencialidade, privacidade, intimidade e o sigilo dos dados dos nossos clientes, colaboradores, usuários e parceiros comerciais, necessário frisar que cumprimos com uma política interna de conformidade que visa atender e garantir os direitos dos titulares dos dados inseridos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) quanto à proteção de dados, quais sejam:
• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possiblidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências negativas;
• Revogação do consentimento;
• Reclamação à Agência Nacional de Proteção ao Crédito
• Oposição ao tratamento, se irregular;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto, no caso de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador. Neste caso, o tratamento dos dados pessoais será mantido com o objetivo específico de atender a estas obrigações.

Os direitos dos titulares serão, contudo, oportunizados de forma gratuita através do contato conosco e serão atendidos em obediência ao prazo estabelecido em Lei e mediante a validação de sua identidade, a fim de que possamos comprovar o direcionamento e o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados.

A eventual utilização de dados pessoais para realização de estudo por órgão de pesquisa terá garantida, mediante a anonimização dos dados pessoais. E para este caso, os dados poderão ser guardados por prazo indeterminado.

A transferência de dados pessoais a terceiro apenas será cumprida se respeitado os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei.

7. EXISTEM CONSEQUÊNCIAS DE NÃO FORNECER SEUS DADOS?
Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais. No entanto, como essas informações são necessárias para atendermos às finalidades ineridas neste Aviso de Privacidade, devemos esclarecer que, sem o devido consentimento, não seremos capazes de oferecer alguns dos nossos produtos e serviços.

8. QUAIS AS BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
Para adequação das finalidades de tratamento acima mencionadas às nossas atividades, nos valemos de hipóteses legais permitidas pela legislação aplicável, tais como, mas sem limitação: (i) consentimento, (ii) execução de contrato, (iii) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (iv) exercício regular de direitos, (vi) legítimo interesse, e (vii) proteção ao crédito, (ix) proteção da vida ou incolumidade física do titular e (x) garantia de prevenção à fraude e segurança do titular.

Assim, podemos tratar os seus dados com base na Execução de Contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, em obediência a finalidade, necessidade e segurança do objeto pactuado.

Ocasionalmente podemos tratar seus dados pessoais sob a base legal do interesse legítimo. Nesse caso, realizamos uma avaliação completa para garantir a viabilidade na atividade a ser desenvolvida a fim de primar pelos interesses do titular a fim de que sejam proporcionais e apropriados.
Isto pode ocorrer quando a nossa empresa compartilha seus dados com outras parceiras que atuam em benefício dos nossos clientes, através de envio e recebimento de mensagens por aplicativos dos nossos produtos e serviços. Para esta atividade, caso deseje, você terá a opção de solicitar a saída e exclusão dos seus dados através do canal de comunicação disponibilizado no nosso website.

Manteremos você sempre informado, de forma clara e transparente, para quais finalidades necessitamos e utilizamos os seus dados pessoais.

9. COMO SE DÁ O TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS?
A Lei Geral de Proteção de Dados relaciona algumas ocorrências em que deverá ocorrer o término do tratamento dos dados pessoais, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, pelas quais, exemplificamos algumas:
• Verificação de que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
• Fim do período de tratamento;
• Determinação da autoridade nacional, quando houver violação aos ditames da lei;

11. EXISTE UM PERÍODO DE RETENÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
Nós manteremos os dados pessoais dos titulares pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesse Aviso de Privacidade e, por via de consequência, a fim de que possamos cumprir com as obrigações contratuais, legais e regulatórias as quais definem prazos de retenção de dados e documentos de forma específica e em respeito à prestação de nossos serviços.

12. AINDA TEM DÚVIDAS OU DESEJA UM REALIZAR UM CONTATO?
Em caso de dúvidas adicionais sobre este Aviso de Privacidade e/ou outras questões relacionadas à proteção de dados pessoais frente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), nós pedimos a gentileza de entrar em contato conosco através da aba “Contato” existente no nosso website.

13. QUAL A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À PROTEÇÃO DE DADOS?
A presente Política de Privacidade foi desenvolvida em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 com alterações pela Lei nº 13.853/2019, conhecida pela sigla LGPD e caso haja qualquer conflito decorrente da sua aplicabilidade, o foro competente para dirimir o conflito será o da localidade da nossa sede.

14. PODE HAVER ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
O presente Aviso de Privacidade poderá sofrer alterações e ajustes a qualquer tempo. Em se tratando de uma mudança substancial, não se preocupe, entraremos em contato para deixá-los ciente. Do contrário, recomendamos que o cliente e usuário fique sempre atento às atualizações deste documento, as quais estarão representadas pela versão e data da última atualização

Versão 1.0
Dezembro/2021

Direitos dos Titulares de Dados

A PALMALI leva as questões da privacidade dos dados dos seus clientes e usuários a sério e sempre com a finalidade de oferecer o melhor atendimento. Em hipótese alguma iremos monetizar os dados pessoais e pessoais sensíveis que nos foram confiados.

Mas, caso necessite de qualquer informação sobre os seus dados, nos termos dos seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), enquanto titulares, estaremos prontos para atendê-lo, em relação a:

1. Confirmação da existência de tratamento
A LGPD garante aos titulares de dados, o direito a confirmar se uma empresa realiza o tratamento de seus dados pessoais, pela qual a resposta, deve ser apresentada de forma imediata e de maneira simplificada, ou por meio de declaração “clara e completa”, que indique a origem dos dados, os critérios usados e a finalidade do tratamento. O prazo para a resposta no formato completo é de até 15 dias contado a partir da data do requerimento.

2. Acesso aos dados
Além de saber se a empresa trata seus dados pessoais, o titular também pode pedir acesso aos dados. Ou seja, é possível obter uma cópia dos dados pessoais que a empresa possui em seus arquivos. Da mesma forma que a confirmação de tratamento, o acesso também pode ser respondido de forma imediata e simplificada ou por meio de declaração completa no prazo de até 15 dias contado da data do requerimento.

3. Correção de dados
Outro direito do titular de dados é solicitar à empresa a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados. É o caso, por exemplo, de uma atualização de endereço, número de telefone ou estado civil.

4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
O titular de dados possui o direito de solicitar a anonimização (processo que torna um dado impossível de ser vinculado a um indivíduo), bloqueio ou eliminação de dados quando eles forem “desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade” com a lei.

5. Portabilidade dos dados
A LGPD prevê ainda que o titular de dados pode solicitar a portabilidade dos dados, ou seja, a transferência das suas informações pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto. Neste caso, entretanto, é preciso esclarecer que a PALMALI cumpre com obrigações legais e regulatórias.

6. Eliminação dos dados tratados com consentimento
Este direito será exercido quando o titular dos dados consentiu com o tratamento, porém, mudou de ideia e não quer mais que a empresa trate seus dados pessoais, ele pode solicitar a eliminação desses dados. No entanto, há situações em que esse direito não poderá ser exercido, como quando a empresa precisa conservar os dados para cumprir obrigação legal ou regulatória.

7. Informações sobre o compartilhamento de dados
A LGPD preza, neste e em outros pontos da lei, pela transparência. Desta forma, é direito do titular saber exatamente com quem o controlador está compartilhando seus dados.

8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento
A LGPD trouxe a premissa de que o consentimento para o tratamento dos dados pessoais deve ser pedido e concedido de forma clara, transparente e totalmente livre. Para isso, o titular de dados tem o direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e de quais as consequências caso o consentimento seja negado. É o caso, por exemplo, de um usuário que é convidado a consentir ou não com o uso de cookies em um site. Se o não consentimento for prejudicar a experiência de navegação ou impedir o acesso a algumas ferramentas, o usuário deve ser informado disso.